TERMOS DE USO

Última atualização em 31 de março de 2025.

Bem-vindo à ViralSong! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização de nossa plataforma por artistas, managers e criadores de conteúdo. Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

A ViralSong é uma plataforma que conecta artistas e criadores de conteúdo, com o objetivo de promover músicas em vídeos criativos, especialmente no TikTok. Os criadores se inscrevem para participar de campanhas e recebem pagamentos com base em performance (visualizações) de vídeos que utilizem as músicas dos artistas.

1. DEFINIÇÕES

• ViralSong: Plataforma que conecta artistas e criadores de conteúdo para promover músicas em vídeos no TikTok.
  
  
• Artista ou Manager: Usuário que cria campanhas na ViralSong para promover músicas por meio de criadores de conteúdo.
  
  
• Criador de Conteúdo: Usuário que participa de campanhas, criando vídeos no TikTok com músicas dos artistas, recebendo remuneração conforme as regras da plataforma.
  
  

2. CADASTRO E ELEGIBILIDADE

2.1. Para utilizar a ViralSong, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

2.2. O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 18 anos, sendo terminantemente proibida a utilização por menores (mesmo que acompanhados por seus representantes legais).

2.3. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

2.4. O Criador de Conteúdo deverá conectar sua conta do TikTok para poder usufruir dos serviços da ViralSong. A conexã ocorrerá através da realização de login e confirmação de aceite diretamente pela integração da ViralSong com a API Oficial de OAuth do TikTok.

2.5. A revogação destas permissões pode ser feita a qualquer momento, bastando acessar as configurações de conta diretamente no app da ViralSong ou através das suas preferências no TikTok.

3. FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

3.1. Para Artistas ou Managers:

• Podem criar campanhas remuneradas para que criadores de conteúdo utilizem suas músicas em vídeos no TikTok.
  
  
• Devem fornecer informações precisas sobre a campanha, incluindo valores e prazos.
  
  

3.2. Para Criadores de Conteúdo:

• Podem visualizar e aceitar campanhas ativas, criando vídeos conforme as diretrizes estabelecidas.
  
  
• Recebem remuneração proporcional ao número de visualizações obtidas nos vídeos, conforme as regras de monetização da plataforma.
  
  

4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

4.1. Dos Artistas ou Managers:

• Garantir que possuem os direitos autorais das músicas promovidas.
  
  
• Fornecer informações verídicas e completas sobre as campanhas.
  
  

4.2. Dos Criadores de Conteúdo:

• Criar vídeos originais que não violem direitos de terceiros ou contenham conteúdo inadequado.
  
  
  
• Cumprir as diretrizes estabelecidas nas campanhas.
  
  
  
• Respeitar todas as regras das Regras de Conteúdo da ViralSong.
  
  

• Respeitar todas as Diretrizes da Comunidade e políticas de moderação de conteúdo do TikTok;

• Não violar direitos autorais, marcas registradas ou outras propriedades intelectuais, em linha com a Política de Propriedade Intelectual do TikTok;

• Não publicar ou promover conteúdos que incluam discurso de ódio, violência, nudez, assédio ou quaisquer outros materiais proibidos pelas diretrizes da ViralSong ou do TikTok;
  

4.3. Da ViralSong:

• Oferecer uma plataforma funcional e segura para a interação entre artistas e criadores.
  
  
• Monitorar e mediar, quando necessário, as interações e transações realizadas na plataforma.
  
  
• A ViralSong reserva-se o direito de remover conteúdos ou suspender contas que violem estes Termos ou as políticas aqui referenciadas, bem como cooperar com autoridades legais.
  
  

5. PAGAMENTOS E TRANSAÇÕES

5.1. Os pagamentos aos criadores de conteúdo serão efetuados conforme as regras de monetização estabelecidas pela ViralSong.

5.2. A ViralSong poderá cobrar taxas administrativas sobre os valores transacionados, informadas previamente aos usuários.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Os direitos autorais das músicas promovidas permanecem com os respectivos artistas ou detentores dos direitos.

6.2. Os criadores de conteúdo concedem à ViralSong uma licença não exclusiva para utilizar os vídeos criados para fins de promoção da plataforma.

6.3. A ViralSong declara que é uma organização privada, totalmente independente de quaisquer outras organizações ou serviços como Spotify e TikTok, não tendo NENHUMA relação comercial, societária ou trabalhista diretamente ou indiretamente formulada com as referidas empresas, quedando-se na condição de mera usuária e/ou intermediadora das informações disponibilizadas publicamente pelos usuários pelas referidas empresas.

6.4. A ViralSong acessa APIs de terceiros (como o TikTok) para obter informações públicas ou autorizadas pelos usuários.

6.5. Ao vincular sua conta TikTok, você autoriza a coleta de dados conforme os escopos de permissão da API e aceita que a ViralSong compartilhe certos dados com o TikTok, se necessário.

6.6. A ViralSong compromete-se a respeitar todas as exigências técnicas e legais para desenvolvedores estabelecidas pelo TikTok, incluindo limites de escopo, retenção de dados, uso apropriado das permissões e auditoria.

7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

7.1. A coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários são regidos pela nossa Política de Privacidade, disponível em https://viralsong.app/politica-de-privacidade/.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

8.1. A ViralSong reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários e o uso continuado da plataforma após tais modificações constitui aceitação dos novos Termos.

9. ENCERRAMENTO DE CONTA

9.1. A ViralSong pode suspender ou encerrar contas de usuários que violem estes Termos ou que pratiquem atividades fraudulentas ou ilegais.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

10.2. A ViralSong não se responsabiliza por interrupções nos serviços de terceiros (como o TikTok ou Spotify), nem por conteúdo publicado pelos usuários da plataforma.

10.3. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca de Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

Ao utilizar a ViralSong, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.